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Direito da Saúde

Negativas abusivas de plano de saúde

30 de julho de 2026 · 4 min de leitura

É comum que beneficiários recebam negativas para cirurgias, medicamentos, exames, terapias, internações ou outros tratamentos indicados pelo médico assistente.

Entretanto, nem toda negativa apresentada pela operadora está em conformidade com a legislação e com o entendimento consolidado dos tribunais.

A análise da cobertura depende de diversos fatores, como o contrato firmado, a indicação médica, a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as particularidades do caso.

Por isso, antes de concluir que a recusa é definitiva, é importante buscar orientação jurídica para verificar a legalidade da negativa e as medidas que podem ser adotadas para garantir a continuidade do tratamento.